Daniela Barbosa de Borba

Daniela Barbosa de Borba

Delegado de Polícia

Bagé, RS

Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2000) e Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera - LFG (2012). Delegada de Polícia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Polícia Civil) desde 2010. Tem experiência na área de Direito. Antes atuou como Assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público do RS, também mediante aprovação em concurso público, tendo contato com questões atinentes ao Direito de Família. Atualmente é Delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher/DEAM de Bagé e Delegada Substituta da Primeira Delegacia de Polícia de Bagé. Coordenadora dos dois Núcleos de Mediação de Conflitos da 9ª Região Policial, do Programa Mediar RS da Polícia Civil, instalados na DEAM e na Primeira DP de Bagé. Atualmente, além de combater a criminalidade de um modo geral, trabalha com temas atinentes à violência doméstica contra a mulher (DEAM Bagé), à violência sexual contra crianças e adolescentes (Cartório da Criança e do Adolescente vítimas de abuso sexual da DEAM), aos atos infracionais de adolescentes infratores (Cartório do Adolescente Infrator da Primeira DP de Bagé) e a delitos ambientais (Cartório de Crimes Ambientais da Primeira DP). Desde março de 2020, é Professora do Curso de Graduação em Direito (graduação i) da Urcamp, em Bagé.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade da Região da Campanha
Título: Ação penal nos crimes contra os costumes
Orientador: Claudio Azevedo Vargas

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE CONFLITOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, Brasil.

2011 - 2012

Pós-Graduação em Ciências Penais com formação para Magisterio Superior. (Carga horária: 435h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2010 - 2010

Formação profissional de Delegado de Polícia 44ª turma. (Carga horária: 810h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CURSO GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO - CJUD /PJRS. 2020. (Outra).

FÓRUM DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO BRADESCO.FÓRUM DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO BRADESCO. 2020. (Outra).

PALESTRA DA VIDEOCONFERÊNCIA DO CURSO DE DIREITO IDEAU BAGÉ SOBRE A OPERACIONALIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA: SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E NOVAS PERSPECTIVAS DE ATENDIMENTO DA DEAM DE BAGÉ.A OPERACIONALIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA: SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E NOVAS PERSPECTIVAS DE ATENDIMENTO DA DEAM DE BAGÉ. 2020. (Outra).

PALESTRA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE ATUAL.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE ATUAL. 2020. (Outra).

CURSO SPJ - REGISTRO DE OCORRÊNCIA. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL RS/GÊNERO EM (DES)CONSTRUÇÃ0. 2019. (Seminário).

MESA REDONDA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: INTERFACES ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: INTERFACES ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO. 2019. (Outra).

PALESTRA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER XIV SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO DA SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGÉ.VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 2019. (Outra).

SEMINÁRIO REGIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.SEMINÁRIO REGIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. (Seminário).

XI CONGRESSO DO MERCOSUL IBDFAM. 2019. (Congresso).

Curso Consórcio Público. 2018. (Outra).

Curso Criminologia Objetivo. 2018. (Outra).

Curso de Improbidade Administrativa. 2018. (Outra).

Curso Execução Penal. 2018. (Outra).

Curso Prescrição Penal. 2018. (Outra).

Curso Segurança Pública. 2018. (Outra).

Curso sobre direitos das pessoas com deficiência. 2018. (Outra).

DPE/RJ 2018. 2018. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente - Jurisprudência. 2018. (Outra).

Estatuto da criança e do adolescente - Super Dicas. 2018. (Outra).

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC. 2018. (Outra).

Lei Anticorrupção. 2018. (Outra).

MP/RJ 2018. 2018. (Outra).

MPU. 2018. (Outra).

PF 2018. 2018. (Outra).

Princípios Institucionais da Defensoria Pública Objetivo. 2018. (Outra).

Processo Penal e o novo CPC. 2018. (Outra).

TRT/RJ 2018. 2018. (Outra).

VII SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍCIA CIVIL "GESTÃO POLICIAL". 2018. (Seminário).

Aula de revisão Magistratura do Centro de Estudos Renato Saraiva. 2017. (Outra).

Aula de Revisão Ministério Público RS do Centro de Estudos Renato Saraiva. 2017. (Outra).

Curso de Formação de mediadores de conflitos da Polícia Civil. 2017. (Outra).

Curso de tiro Modern Police Tactical Shooting Pistol Base - IPTA - International Police Training Academy. 2017. (Outra).

Curso PROA - Processos Administrativos. 2017. (Outra).

II Colóquio Jurídico da Faculdade IDEAU.A autuação do Delegado de Polícia na presidência do Inquérito Policial. 2017. (Outra).

Curso de Prevenção e Enfrentamento à tortura. 2016. (Outra).

Curso sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2016. (Outra).

X Congresso Internacional de Direito de Torres. 2016. (Congresso).

Curso Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. 2015. (Outra).

Curso Filosofia dos Direitos Humanos aplicados à atuação policial. 2015. (Outra).

IV Seminário Estadual da Polícia Civil - Autonomia e Eficiência. 2015. (Seminário).

Curso de aferfeiçoamento de policiais civis no atendimento à mulher vítima de violência. 2014. (Outra).

Curso de Crimes pela Internet. 2014. (Outra).

Curso de elaboração de processo administrativo disciplinar. 2014. (Outra).

Curso de Qualificação ao Atendimento ao Público com ênfase em direitos humanos. 2014. (Outra).

Curso Emergencista pré-hospitalar I. 2014. (Outra).

Curso Mediação de conflitos I. 2014. (Outra).

Curso Psicologia das Emergências. 2014. (Outra).

Curso Técnicas e tecnologias não letais de atuação policial. 2014. (Outra).

SEMINÁRIO A POLÍCIA CIVIL GAÚCHA E OS DIREITOS HUMANOS. 2014. (Seminário).

Seminário A Polícia Civil Gaúcha e os Direitos Humanos: Compromissos com a Cidadania. 2014. (Seminário).

Curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2013. (Outra).

Curso Atuação policial frente aos grupos vulneráveis. 2013. (Outra).

Curso de Identificação de arma de fogo. 2013. (Outra).

Curso de Segurança Pública sem homofobia. 2013. (Outra).

Curso Investigação Criminal I. 2013. (Outra).

Curso Polícia Comunitária. 2013. (Outra).

II Seminário Estadual da Polícia Civil - Discutindo o presente e projetando o futuro.. 2013. (Seminário).

II Seminário Mulheres e a Segurança Pública - Fortalecendo a rede lilás. 2013. (Seminário).

Seminário sobre a nova Lei do Crime Organizado (12850/130) e a Lei 12830/13. 2013. (Seminário).

Curso Busca e Apreensão I. 2012. (Outra).

Curso de capacitação: Direitos Humanos e Segurança Pública. 2012. (Outra).

Curso de concepção e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

Curso de crimes ambientais. 2012. (Outra).

Curso de Investigação de Estupro. 2012. (Outra).

Curso de mediação de conflitos e gerenciamento de crise - promovido pela FDRH/Rede Escola de Governo e executado pela FEEVALE. 2012. (Outra).

Curso de Português Instrumental. 2012. (Outra).

Curso Local do Crime: Isolamento e Preservação. 2012. (Outra).

Curso sobre sistema informatizado de polícia judiciária - SPJ. 2012. (Outra).

Palestrante na Semana do Advogado, promovida pela OAB de Bagé/RS.Lei de Drogas. 2012. (Outra).

Participação no evento Show do Direito LFG, realizado pela Faculdade Anhanguera. 2012. (Outra).

Seminário A Polícia Judiciária nos territórios de paz (ASDEP e ACADEPOL). 2012. (Seminário).

Seminário Estadual da Polícia Civil - A Instituição em Preto e Branco. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública. 2012. (Seminário).

VIII Jornada Acadêmica do Diretório Acadêmico Tarcísio Taborda do Curso de Direito da Urcamp.Atividade Policial. 2012. (Outra).

3 Seminário Municipal de Prevenção à violência - Cidadania: Um caminho pela paz - CONSEG/Bagé. 2011. (Seminário).

Curso Atendimento às mulheres em situação de violência. 2011. (Outra).

Curso de Atualização em Questões Criminais. 2011. (Outra).

Curso Detecção de Mentiras, Módulo II - Clube Thompson de Tiro. 2011. (Outra).

Curso Detecção de Mentiras - Clube Thompson de Tiro. 2011. (Outra).

Debates sobre a lei 12403/2011 e consequências na atividade de Polícia Judiciária. 2011. (Outra).

2 fórum sobre investigação criminal e o Estado Democrático de Direito. 2010. (Outra).

Curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Outra).

Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia - 44ª turma da Academia de Polícia Civil do RS - Acadepol. 2010. (Outra).

Curso preparatório para concurso - 250h/a. 2010. (Outra).

Palestra: Crimes Cibernéticos no âmbito da Polícia Civil/RS. 2010. (Outra).

Curso preparatório para concursos - 450h/a. 2009. (Outra).

Curso de Preparação à carreira do Ministério Público, extensão Bagé - Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP. 2008. (Outra).

Curso Serviço e Sistema de protocolo unificado - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público/RS - CEAF. 2008. (Outra).

Curso sobre atualização em Processo Civil: Alterações na Execução - Fundação do Ministério Público - FMP. 2008. (Outra).

Curso sobre noções de prática processual penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP. 2008. (Outra).

Palestra: O caso Isabella na visão do Ministério Público - Fundação Escola Superior do Ministério Público/FMP. 2008. (Outra).

Curso de Atualização: Código Civil e a nova lei de falências e recuperação de empresas - Escola Superior do Ministério Público/ESMP. 2005. (Outra).

Curso TIASPM - Treinamento Inicial dos Assistentes de Promotoria - Unidade de capacitação e treinamento de pessoal do MInistério Público do RS. 2004. (Outra).

Palestra: Novo Código Civil - SENAC. 2003. (Outra).

Curso de Preparação à carreira do Ministério Público - ESMP - Escola Superior do MInistério Público do RS - 861 h/a. 2002. (Outra).

Curso básico de língua espanhola, níveis I e II - Urcamp. 2000. (Outra).

Curso de Atualidades do Direito do Trabalho - XXI Semana Jurídica da Urcamp. 2000. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - XXI Semana Jurídica da Urcamp. 2000. (Outra).

Curso: O estudo de suplementação em dicção, desinibição e oratória - SENAC. 1999. (Outra).

Curso de Atualização e Evolução Jurídica - XX Semana Jurídica da Urcamp. 1999. (Outra).

Curso de Ciências Penais: Direito Criminal e o novo milênio - perspectivas (Urcamp). 1999. (Outra).

II Jornada Jurídica da Região da Campanha - Urcamp. 1999. (Outra).

Curso de Ciências Penais - XIX Semana Jurídica da Urcamp. 1998. (Outra).

Curso de Direito Constitucional - XIX Semana Jurídica da Urcamp. 1998. (Outra).

Foro de debates 10 anos da Constituição - Que Justiça queremos?. 1998. (Outra).

I Jornada Jurídica da Região da Campanha - Urcamp. 1998. (Outra).

Curso de Ciências Penais - XVIII Semana Jurídica da Urcamp. 1997. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil - XVIII Semana Jurídica da Urcamp. 1997. (Outra).

II Jornada Internacional de Direito de Gramado. 1997. (Outra).

Curso de Ciências Penais - XVII Semana Jurídica da Urcamp. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: EYNE MILKA ALVES DE LIMA

BORBA, D. B.; LOURDES HELENA MARTINS DA SILVA. UM ESTUDO DE CASO A RESPEITO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

Outras produções

BORBA, D. B. ; NAVARRO, C. ; FEIJO, B. ; BORBA, D. B. . ELA POR ELAS. 2020.

SOUZA, B. ; SZEKIR, A. ; CORADINI, P. M. ; BORBA, D. B. . O QUE SÃO MAUS TRATOS AOS ANIMAIS?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORBA, D. B. ; FEIJO, B. ; NAVARRO, C. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019.

BORBA, D. B. . Atendimento à mulher vítima de violência. 2014. .

BORBA, D. B. . Aulas preparatórias para o concurso da Polícia Civil (cargos Inspetor e Escrivão). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2019

COMENDA MÉRITO PROFISSIONAL BAGEENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ.

2018

Troféu Vitoriosas, Jornal Folha do Sul e Stratégia Agência de Comunicação e Marketing.

2018

Portaria de louvor n 21/2018 expedida pelo Delegado de Polícia Regional da 9ª região policial, PCRS.

2014

Homenagem Mulheres em Destaque, Conselho Bageense da Mulher Empreendedora de Bagé.

2013

Elogio recebido pelo NBPA em 02/12/2013, pela atuação no combate aos crimes de maus tratos de animais (Operação Quatro Patas) pela DPPA de Bagé, Núcleo Bageense de Proteção aos Animais São Francisco de Assis de Bagé/RS.

2013

Promoção por antiguidade de Delegado de 1ª para 2ª classe na carreira, conforme expediente n 8280-12.04/13-0 da Polícia Civil do RS, PCRS.

2013

Portaria de Louvor n 50/2013, conferida pelo Delegado de Polícia Regional da 9ª região policial, PCRS.

2013

Homenagem concedida pelo CTG Grupo Pampa e Minuano de Bagé/RS, CTG Grupo Pampa e Minuano de Bagé/RS.

2012

Homenagem concedida pela Câmara de Vereadores de Bagé/RS, Poder Legislativo Municipal.

2012

Elogio emitido pelo Chefe de Polícia do Estado do RS em 19/11/2012, com fundamento no artigo 29, V, no artigo 30, III, e no artigo 31, todos da Lei 7366/1980 (Portaria de Louvor 231/2012/GAB/CH/PC), PCRS.

2012

Portaria de Louvor n 056/2012 concedida pelo Delegado de Polícia Regional da 9ª região policial, PCRS.

2011

Portaria de Louvor n 023/2011 concedida pelo Delegado de Polícia Regional da 9ª região policial, PCRS.

2010

Aprovação e nomeação no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, PCRS.

2002

Aprovação e nomeação no concurso para o cargo público de Assistente de Promotoria de Justiça, Classe O, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS.

2002

Aprovação e nomeação no concurso para o cargo público de Assistente de Procuradoria de Justiça, Classe O, da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS.

2001

Outorga de uma bolsa de estudos no Curso de Preparação à carreira do Ministério Público, tendo em vista a classificação em primeiro lugar no curso de graduação em Direito na Urcamp, Urcamp - Bagé/RS.

2001

Certificado de Habilitação em Exame de Ordem - Escola Superior da Advocacia, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

2000

Láurea universitária pelo procedimento exemplar e elevado nível de aproveitamento no curso de graduação em Direito na Urcamp/Bagé, Urcamp - Bagé/RS.

2000

Medalha Pontes de Miranda pela apresentação de melhor média geral no curso de graduação em Direito da Urcamp, Urcamp-Bagé/RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul, POLÍCIA CIVIL. , Avenida Sete de Setembro - lado par, Centro, 96400003 - Bagé, RS - Brasil, Telefone: (53) 32428955

Experiência profissional

2010 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia

2020 - Atual

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 21